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Publicadas instruções normativas para produtos orgânicos

Publicada 18 abr 2010

Três instruções normativas que tratam da regulamentação dos orgânicos foram publicadas, no dia 29 de maio, no Diário Oficial. A IN n° 17 estabelece o regulamento técnico para o extrativismo sustentável orgânico, que consiste em permitir que produtos do extrativismo e do agroextrativismo sejam certificados como orgânicos.

A Instrução Normativa n°18 aprova o regulamento técnico para o processamento, armazenamento e transporte de produtos orgânicos. Assim, é obrigatório o uso de boas práticas de manuseio e processamento, com o objetivo de contribuir com a integridade física dos produtos e manter os registros atualizados das unidades de produção sobre a manutenção da qualidade desses alimentos.

De acordo com o coordenador de Agroecologia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rogério Dias, boa parte dos alimentos orgânicos ainda são comercializados in natura e a aprovação das normas para processamento vão possibilitar mais investimentos nessa área.

Por meio da Instrução Normativa nº 19, é possível saber as regras dos mecanismos de controle e informação da qualidade dos produtos orgânicos. Vale ressaltar que esta IN implementa o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (Sisorg), o que confere maior credibilidade e facilita a identificação do produto no mercado.

Com a publicação dessas três instruções normativas encerra-se a primeira etapa do processo de regulamentação dos produtos orgânicos. O próximo passo será a assinatura das normas técnicas para têxteis, cosméticos e aquicultura.        

Produto orgânico e qualidade de vida - Iogurte, suco de pêssego e pão orgânicos. Esse é o cardápio preferido para o café da manhã da estudante brasiliense Nohane Müller, 18 anos, que decidiu, em 2005, fazer uma reeducação alimentar. A taxa alta de colesterol pesou na decisão, pois estava 20% acima dos níveis considerados normais. “Minha nutricionista sugeriu incluir os orgânicos na minha dieta. Após um ano, refiz o exame e o resultado me surpreendeu: reduzi de 220 para 170 miligramas”, comemorou. Com isso, a jovem, que sonha em casar e ter dois filhos, também incentivou o pai a fazer o mesmo e disse que passará esse hábito de vida para as próximas gerações.

Os brasileiros estão, cada vez mais, em busca de bem-estar. Para isso, decidem se alimentar de forma saudável e praticar esportes. Itens que contribuíram para que Cláudia Maria de Souza Penuchi, 38 anos, tivesse uma gestação tranquila. “Quando engravidei, optei pelos orgânicos e comprei muitas verduras, legumes, frutas e arroz integral. Isso fez diferença, já que consegui manter os meus gêmeos, Eduardo e Henrique, hoje com dois meses, por 38 semanas. Quando não estiver mais amamentando vou alimentá-los com leite orgânico”, ressaltou.

Para o aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU), Expedito Pereira da Costa, 72 anos, o hábito de ter produtos orgânicos em casa foi adquirido aos poucos, por ele e seus 22 irmãos. “Há três anos fiz essa opção. Para ter produtos fresquinhos, levanto todos os dias cedo e vou ao supermercado. O meu único esforço é pegar a embalagem e colocá-la no carrinho”, explicou.

Selo - Para facilitar a vida dos consumidores ao identificar um produto de qualidade, que passou por processo rigoroso de inspeção, será lançado, no primeiro semestre de 2010, o Selo do Sistema Brasileiro de Conformidade Orgânica. Para usá-lo, os produtores deverão se regularizar no Ministério da Agricultura, até o dia 28 de dezembro de 2009. Para os agricultores familiares serão fornecidas carteiras de identificação e cada um será responsável por verificar a qualidade dos alimentos orgânicos vendidos pelos “companheiros” em feiras e Ceasas.

Esse sentimento de confiança, adquirido com o tempo, é o que resume a relação entre a corretora de imóveis, Carmen Figueiredo, 59 anos, e o produtor que vende alimentos orgânicos na “feirinha” da Asa Norte, em Brasília.  “Frequento o mesmo lugar há mais de 15 anos e sinto como se o agricultor fosse meu vizinho. Antes, tinha uma chácara e, desde que vim para cidade, escolhi os orgânicos. O sabor da banana é diferente, mais docinho”, enfatizou.

A adoção do selo também vai contribuir para dados estatísticos. Será possível ter informações sobre o número de produtores brasileiros, a área ocupada com esse tipo de plantação e volume produzido. “Hoje o que temos é uma estimativa de 15 mil produtores que cultivam área de 800 mil hectares”, explicou o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias.

Produção - Trabalhar com produtos orgânicos requer cuidado e preparação. Antes de começar a plantar é necessário passar pelo “período de conversão”. Trata-se do tempo adequado para um produtor deixar a forma convencional e iniciar a produção orgânica. Para isso, precisa adotar práticas como substituição de insumos, criação de nova biodiversidade e elaboração de plano de manejo. O período da mudança do sistema convencional para o orgânico depende da quantidade de insumos utilizada e do grau de conhecimento dos produtores em relação à agricultura orgânica.

No plantio de hortaliças, as fases de desenvolvimento vegetativo, formação do fruto e colheita levam em média, de 30 dias (no caso da rúcula) a 90 dias (cenoura). Após esse processo, são identificados por data, cultura, setor, lote, número de caixas e peso. Quando são produtos in natura, seguem para o setor de embalagem e, no caso dos processados, passam pela pré-lavagem. O objetivo é retirar insetos e terra. Durante a armazenagem, as hortícolas devem permanecer em temperatura entre 6°C e 8°C.

Na fazenda Malunga - Pecuária e Agricultura Ecológica, a 75 quilômetros de Brasília, 150 profissionais atuam nos setores de verduras, legumes, pecuária e comercialização, distribuídos em 140 hectares, 40 só de hortícolas. Para verificar o processo de produção, representantes de supermercados e certificadoras fazem inspeções anuais.

(Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)

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